Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:00
Indenização a motociclista que caiu em vários buracos em via pública
O magistrado ressaltou que a Administração Pública não comprovou que o rapaz estava em velocidade excessiva ou inadequada às condições do local
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:38
TRT oferece treinamento a advogados para o processo eletrônico
A partir de janeiro, os processos na Justiça do Trabalho na Capital vão tramitar exclusivamente em meio eletrônico
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:10
Vale fecha acordo de mais de R$ 20 milhões na Justiça do Trabalho
O projeto Conciliar da Justiça do Trabalho do Pará firmou acordo entre a empresa Vale S.A e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
O mundo de Obama
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 16:13
Justiça autoriza casal homoafetivo a adotar irmãs em Recife
O Juizado da Infância e da Juventude de Recife (PE) deu sentença favorável ao pedido de adoção de duas irmãs - de cinco e de sete anos - feito por um casal homossexual masculino que vive em Natal (RN).
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 12:58
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:35
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:18
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2022 - 11:15
Duas terríveis consequências de não ter aberto o Inventário no prazo que talvez não tenham lhe contado ainda…
Desde 2007 inventário e partilha podem ser realizados também pela via extrajudicial, direto em Cartório, na presença de Advogado, sem processo judicial.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 11:01
TST afasta obrigação da Fecomércio de publicar em seu site decisão sobre contribuição assistencial
A decisão, que limitou a cobrança de contribuição aos associados do sindicato, se deu em ação anulatória, que tem natureza meramente declaratória.
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 15:01
NOTIFICAÇÃO. PEDIDO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
Desocupação de Imóvel.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:45
Cai número de casais que exigem cor e idade para adoção de criança
Número de pretendentes é cinco vezes maior que o de crianças aptas à adoção; proporção de casais indiferentes à cor aumentou mais de 10%
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico concursado e determinou a sua reintegração, com a condenação do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais ao pagamento dos salários vencidos e vincendos.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:49
Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual
Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:30
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:02
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 13:29
Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF
Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:41
A separação dos amantes: da perda à restauração
Por Jorge Trindade
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 11:43
Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura
Evento não ocorreu em razão da pandemia.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 19:30
Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade
Entre as garantias do projeto estaria a chamada neutralidade de rede, princípio que obriga provedores de conexão à internet a tratar de maneira igual toda a informação que trafega pela rede, sendo proibidas distinções em razão do tipo, origem ou destino dos pacotes de dados